O Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação (MCTI) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq) lançaram na última terça-feira (09/04), a chamada universal com o
maior volume de recursos da história, no valor global de R$ 170
milhões. O objetivo é
apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o
desenvolvimento científico e tecnológico do país, em qualquer área do
conhecimento. No total, R$ 170 milhões serão disponibilizados para o
financiamento das propostas aprovadas, sendo R$ 120 milhões oriundos do Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT/Fundos Setoriais), e
R$ 50 milhões do CNPq. Os projetos
deverão ser cadastrados na página do CNPq na internet, através da Plataforma
Carlos Chagas, até o dia 23 de maio. A previsão é que a divulgação dos
resultados e o início da implementação das propostas aprovadas ocorram a partir
de agosto. O prazo máximo para execução dos projetos será de 36 meses, exceto
aqueles que contarem com prorrogação aprovada pelo CNPq.
A chamada
prevê, ainda, a destinação mínima de 30% dos recursos para projetos coordenados
por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste
ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de
Desenvolvimento Regional. As propostas
voltadas à área de Petróleo e Gás Natural, destinadas a concorrer por recursos
exclusivos do fundo setorial CT-Petro, deverão obrigatoriamente declarar a
aderência a este fundo.
Financiamento - Os projetos deverão considerar uma das três
modalidades de financiamento disponíveis na chamada universal. A Faixa A
destina-se exclusivamente a pesquisadores que obtiveram o título de doutor, a
partir de 2006, inclusive Bolsistas (BJT), do Programa Ciência sem Fronteiras
(CsF). A Faixa B é
voltada, exclusivamente, para bolsistas de Produtividade em Pesquisa (PQ),
categoria 2, Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora
(DT), também na categoria 2, além dos pesquisadores que não possuem bolsas
destas modalidades, em qualquer categoria. Já a
concorrência na Faixa C é livre. Ocasionalmente, recursos não utilizados por uma
das faixas poderão ser alocados para projetos das outras faixas disponíveis. O
proponente poderá apresentar apenas um projeto para uma das faixas descritas
acima. Nesta chamada não será permitida a concessão de auxílio a pesquisadores
que ainda tenham projetos de Chamadas Universais vigentes.
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